Termos de Contrato

Atualização em 27/03/2018: a partir de 01/04/2018 serão realizadas alterações na política de transferências de domínios internacionais. Para mais informações sobre transferências – que são regulamentadas pelo ICANN – Confira este link.

Termos de Contrato Prestação de Serviços | REGISTRO Nº 20-0797/2014 VERSÃO 2/2008
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE “SITE” ÍNDICE


Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, a empresa CONTRATADA, HOSTCURITIBA HOSPEDAGEM DE SITES - Security, simplesmente denominada HOSTCURITIBA, Número de Registro: CNPJ: 20.962.496/0001-91 - IDC: 213-5, com sede escritório na Rua: Clávio Molinari, 1298 - Capão da Imbuia, Curitiba-Paraná e a CONTRATANTE, aqui denominado CLIENTE, celebram o presente contrato de prestação de serviços de hospedagem de "site" na Internet, mediante as seguintes clausulas e condições de termos de uso para usuários clientes corporativos ou clientes pessoa física na aceitação: 

OBJETO DO CONTRATO  - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SITE(S) SISTEMA DE USO DE REDE E DADOS NA REDE INTERNET E PROVIMENTO SECURITY, através de espaço em servidor dedicado, servidor compartilhado, servidor cloud ou servidor vps para locação e uso de dados corporativos em rede.
OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE - O Contratante é responsável pelo gerenciamento total de seu espaço, arquivos, pagamentos e gerenciamento de seus sistemas disponibilizados pela provedora.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA - A CONTRATADA é responsável pelo gerenciamento técnico e manutenção do servidor, onde serão instalados os arquivos da CONTRATANTE fazendo boas e firme a presente prestação de serviços e assegurar que seus dados são atualizados, seguros e monitorados.

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS - O serviço contratado é o de hospedagem de arquivos de internet lícitos, na forma do plano escolhido em nosso site e com a concordância de leitura deste contrato sinalizado em formulário com os termos aceites e este evidenciando que concorda com termos e contrato para validade de seu negócio online e com base jurídica e todos os critérios definidos para provedora. 

O valor acordado é o do plano de hospedagem do site escolhido no pedido do seu plano e com taxa % de aumento anual de acordo com o índice de inflação que ocorre e que deverá ser pago rigorosamente na data de seu vencimento podendo sofrer ajustes de configurações e alterações informadas anteriormente ao cliente como: Bonificações, Promoções Licenciamentos ou alteração técnica ou de valores conforme notificações ou alterações de cláusulas contratuais antes editadas para publicação.
a) A primeira parcela deverá ser paga mediante apenas as ações bancários mecânicas como: Boletos e Depósitos Bancário, ou meios específicos e disponíveis pelo painel do cliente no momento da solicitação dos serviços e as demais via boleto bancário ou outra forma de pagamento previamente combinado seguido de reajuste de data via seu painel de controle sendo obrigatoriamente por outro meio não base, o envio do comprovante mensal do pagamento se estes não atender os formatos definidos via painel.

NOTA: Os serviços só serão liberados, com o comprovante do pagamento ou compensação bancário.
b) A data do efetivo pagamento será sempre nos dias 20 de cada mês para pagamento em até: 01 à, 07 de cada mês. Salvo necessidade diferente do CLIENTE a ser comunicada ao nosso departamento financeiro, o ajuste será cobrado e atualizado em forma de pró-rata dia nestes casos.
c) Não será cobrado da CONTRATANTE nenhuma taxa de ativação ou configuração dos serviços, se não estiver explicitamente indicado no plano escolhido, exceto Serviços de Dedicados ou Não conformidade.
d) Excedendo o limite de transferências de dados, do plano escolhido, será cobrado um adicional, que está especificado na tabela da CONTRATADA e será cobrado na próxima fatura de acordo com tabela base de excedentes mês em GB, TB e podendo ser atualizada em conformidade com o uso de rede estes com adicionais extras de dados válidos para o tráfego de rede ou uso de hardwares disponíveis ou compartilhamentos de pacotes adicionais integrado ao plano solicitados posteriormente ao pedido.

e) Quaisquer outras atividades ou serviços que não estejam no plano contratual, dependerão de ajustes entre as partes, através de orçamento aprovado com cotação somente via Painel de Controle e não aceites via e-mails ou qualquer canal de atendimento como chat ao vivo, e-mails departamentos ou atendimento ou solicitações que não comprovam seu ips de aceitação legítimos sem painel ou acessos.
ATRASO NO PAGAMENTO - O não cumprimento do pagamento da mensalidade, acima de 07 (Sete) dias da data do vencimento, será considerada como inflação contratual e será aplicada multa de 2%, mais juros de 1%de mora por mês, com correção monetária calculada pelo IGPM. a) Após 15 (Quinze) dias da data do vencimento, será congelado o serviço de hospedagem do site e após 30 (Trinta) dias os arquivos não serão disponibilizados pelo Service Cloud inative estes removendo todos os arquivos do servidor, e caberá o cliente solicitar Backup para sua base se isto ocorrer com valores a serem cobrados para geração de backup por provedora e disponível para Download.

b) Para a reabilitação dos serviços, deverá ser realizado nova inscrição, ocorrendo às taxas devidas. DESPESAS REGISTRO.BR - A CONTRATANTE é responsável pelo pagamento de todas as despesas de registro e manutenção do seu domínio, sem que haja qualquer responsabilidade por tais despesas por parte da CONTRATADA. Ou problemas causados devido o não pagamento e congelamento dos mesmos. PRAZO - O prazo do contrato é por tempo vigente de 01 (um) ano, a partir da data da sua assinatura.

RESCISÃO - O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento, por qualquer razão, com notificação de cancelamento via link de painel e apenas consideramos serviços cancelados se estes vierem homologados pedidos no painel, sem este pedido o sistema dará a fatura mensal pelo mesmo, quando qualquer das partes infringirem ou violar quaisquer das cláusulas contratuais, não dispensando o pagamento da multa contratada.
a) Poderá ser rescindido sem qualquer motivo desde que avise a outra parte, por escrito em nosso endereço de avisos ou mesmo via e-mail por ser um meio de comunicação dinâmica com confirmação do recebido seguirá com o link informado para solicitar o cancelamento, com um prazo de antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem que haja qualquer indenização de qualquer espécie para ambas as partes.
b) Na rescisão contratual a CONTRATANTE deverá saldar seu débito eventualmente aberto e quitação de comprovada com todos os comprovantes em dia.
c) Não haverá devolução de dinheiro quando houver desistência, arrependimento por parte da CONTRATANTE, antes de assinar o contrato terá todas as explicações referentes aos serviços, formas, etc., para não ter dúvidas, e por este motivo a HOSTCURITIBA não terá culpa nesta decisão.

d) Plataformas licenciadas, websites desenvolvidos pela hostcuritiba como: SMS Wordpress, Joonla, Wocommerce, Zend, OpenCart, Magento, Interspire entre outros, NÃO poderá ser migrada para outros servidores, apenas domínio transferido será disponibilizado para seu gerenciador ou nic registram-te. para migração de sua plataforma deverá seguir de quitação de valores para o plano informado pela contratada via orçamento e implica em ações judiciais se estes movidos sem autorização para o provedor ou aviso sobre a troca de estrutura em uso. os processos serão enquadrados com as leis globais.

MULTA - A parte define, a multa de 20% sobre o valor dos três últimos pagamentos, no caso de não cumprimento de qualquer das cláusulas. Responsabilidade e recursos de hospedagem por parte do cliente.
a) O CONTRATANTE se obriga a não consignar no seu site, material ilegal e ilícito, programas piratas, transmitir ou armazenar qualquer material com pornografia infantil, conteúdos impróprios ou vedados pôr lei, armazenar arquivo MP3 sem vínculo de autoridade legal, enviar Spam, usar de limite ultrapassado de marketing mala direta sem autorização via Softwares indiretos, utilizar mais de 60% do espaço em disco cedido para arquivos de download, a utilização do espaço em disco para armazenar arquivos que não sejam diretamente ligados ao site e se responsabilizando judicialmente pelos prejuízos acarretados pela sua má utilização, deixando a CONTRATADA, isenta de quaisquer responsabilidades e indenizações.

b) A CONTRATADA, não será responsabilizada e da obrigação de indenizar, se os serviços eventualmente sofrerem interrupções no seu fornecimento, devido às manutenções técnicas, operacionais, de emergências, casos de força maior, queda de energia, colapso nos sistemas de transmissões, ações de terceiros, uso indevido dos serviços, perda de dados, roubos de dados, perda de sinais, ou por desestruturar websites e sistemas web por via de próprio cliente ou outros terceiros ou outras.

c) O CONTRATANTE deverá manter em seu poder, os arquivos do Site, Backups atualizados, atualizações de seus plug-ins, verificações de vírus, uso de ferramentas do painel cPanel, add-ons e ferramentas de segurança de sites e sistemas quando este é desenvolvido por sua parte, e não cabe Backup para Sistemas levados pela hostcuritiba como Lojas Virtuais Grátis por se tratar de Aluguel da plataforma e para serem usados eventualmente no caso da perda de informações ou dados decorridos de falhas ligadas as suas obrigações administrativas e gerenciais e não responsabilizada por erros de aplicações externas como add-ons, manutenções de aplicações ou falhas de qualquer operação como: ferramentas de terceiros ou integrações externas.
d) O CONTRATANTE será responsável pelas consequências que vierem a ter, se caso implantar software vulnerável, que não seja confiável, no servidor ou a falta de manutenção proativa como senhas fracas e descobertas por ataques, vírus em ambientes locais, ambientes de redes precárias ou bloqueios ou uso indevido ou de más configurações de redes e cabe o cliente o total gerenciamento para o uso legal.
e) É necessário um conhecimento básico de informática, internet e operações técnicas, por parte do cliente para uso dos nossos serviços, não é responsabilidade da HOSTCURITIBA oferecer conhecimento e suporte técnico relacionado a estes, também manutenção e desenvolvimento de páginas, html, scripts cgi, Perl, Asp, Java script, Vbscript, ActiveX, suporte a software instalados na máquina do cliente, de e-mail, ftp entre outros ou qualquer linguagem de desenvolvimento em internet e limita-se sim a esclarecimentos sobre nossa plataforma e serviços oferecidos no servidor de arquivo web. Adendo e mantemos uma base de conhecimento com passos básicos de solução de uso e-mail e publicações web.

O CONTRATANTE deverá ter como base de anexos válidos todos os termos de contratos de uso em sua base de conhecimentos junto anexados a homologação válidas para este contrato como todos os termos disponíveis de uso e direitos do provedor e do usuário e são válidos para: websites licenças, licenças de softwares, termos de atendimento, termos de uso entre outros disponíveis pelo portal oficial e contrato.

A CONTRATADA não se obriga a manter em seu quadro de softwares ligados aos painéis administrativos e de controle de revendas ou domínios finais que são considerados RECURSOS DE HOSPEDAGEM softwares ou dispositivos, obsoletos e ultrapassados, descontinuados por seus desenvolvedores, que tragam desgaste excessivo ou manutenção elevada e risco ao bom funcionamento dos servidores de hospedagem compartilhada, prejudicando assim tanto a EMPRESA HOSTCURITIBA HOSPEDAGEM , bem como SEUS OUTROS USUÁRIOS E CLIENTES, porém se compromete em manter os recursos mínimos ao bom funcionamento do produto comercializado pela empresa HOSPEDAGEM DE SITES NA INTERNET.

A CONTRATADA está totalmente provida de leis para qualquer remoção de arquivos dentro do prazo de 90 dias se não constar pagamentos, solicitações de cancelamentos, serviços abandonados sem direitos de backups ou restaurações futuras se o cliente recorrer a quaisquer meios se existir a volta do mesmo.
A CONTRATADA, tem por direito o bloqueio de serviços ao identificar como vulnerável para manter a integridade de seus serviços e manter em base de alertas sobre Meios de Pagamentos, Softwares desatualizados ou qualquer ação ameaçadora por parte do cliente ou modo invasivos, estes desligando qualquer acesso sem aviso por meios legais.

A CONTRATADA, não responsabiliza por serviços de terceiros por inatividades de serviços de integrações tais como: E-commerce, WP Wordpress ou estruturas que dependem de ações de terceiros ou apoios de resoluções das mesmas ou erros de aplicações integradas em lojas podendo apenas nosso apoio com a intermediação de apoio, aberturas de chamados até que a resolução seja efetivada e não respondemos por tempo de respostas ou soluções de intervalos e tempos que não nos compete se não desenvolvidos.
A CONTRATADA, tem o direito e como medidas de proteção negar qualquer serviço de apoio via chat ou informações se estas não aceitar os termos de identificação como TOKEN Senha de atendimento com a não informação dos dados e legitimidade pode ser negada sem os dados e sem aceitação de pedidos ou reclamações ou esferas judiciais devido a nossa política de segurança de dados como DGPR entre outros controles reguladores de proteção de dados e segurança para seu negócio ou dados online.

 Sobre o atendimento em Help-Desk Chat ao vivo.
O Atendimento chat da hostcuritiba é destinado apenas para solicitações de serviços como: Contratações, Dúvidas técnicas, Sugestões, Informações de pagamento, Verificações online, Pedido de alteração Financeira, Pedido de Alterações de planos e informações de vendas e pós-vendas. Não se aplica o atendimento chat para suporte técnico ou qualquer informação após abertura de bilhetes, este somente com protocolo de pedido via Ticket e respostas pelos mesmos.

Sobre pagamentos e comprovantes.
A HOSTCURITIBA não aceita formas, meios de pagamentos e comprovantes que este não se enquadrar com base em veracidade e segurança como: Agendamentos de pagamentos, Impressão dos Boletos e Arquivos de comprovantes enviados fora de painel ticket ou e-mail do departamento como: WhatsApp, sistemas torrentes, sistemas de anexos online, sites terceiros ou e-mails fora do cadastrado estes desconsiderando seu pagamento como controlados.

Sobre processamento e limites de e-mails e tecnologias aplicadas aos servidores
LIMITES VÁLIDOS PARA TODOS OS PLANOS DE HOSPEDAGEM: Limite de 50MB por mensagem enviada via programa de e-mail (ex: Outlook) e 10MB via Webmail (considerar que anexos binários dobram de tamanho quando enviados através de e-mail); o valor de 50MB anexo deve se considerar sua rede de internet ISP de velocidade a qual a garantia de entrega para seu cliente depende de suas comunicações para o tempo da entrega.
LIMITES DE ENVIOS HORÁRIOS – Considerar que os servidores possuem pre configurações para garantir a emtregabilidade de todos os e-mails e evitar falhas de rede ou coleta de ips para blacklist com o máximo 300 envios por hora por domínio somando-se o total de todas as caixas criadas e distribuídas como envios diários.
LIMITES DE ENVIADO COPIAS – Considerar que os servidores possuem configurações de fila com cópias a partir de 5 para 30 máxima de envios com cópias, assegurando que seu filtro não passe por spam ou blacklist.
LIMITE DE DADOS MYSQL /MARIADB – Considerar que seu banco de dados com tecnologia MariaDB pode ser comportado no máximo de 10Gb por banco este não garantindo acima deste volume se sua estrutura for exigida.
SOBRE TERMOS ILIMITADO – Não atendemos os termos ilimitados uma vez que um servidor tem limitações de discos, hardwares e sistemas que podem limitar para diferentes tecnologias como: POP3 (Ilimitada) estes se usados em Outlook, Tunderbird ou seu gerenciador.


Considerar que os servidores possuem configurações definidas respeitando os limites contratuais conforme definições descritas sobre: tamanhos, envios copias ou qualquer configuração que seja tecnológica.

 Limites de envios por hora: 300
Limites de anexos: 50MB POP3
Limites de anexos: 10MB IMAP
Limites de cópias: 30 CC

O uso de IMAP não se denomina o uso ilimitado uma vez que esta usando o servidor disco e cabe o administrador para o gerenciamento e limpeza de espaço se este atingir 85% do uso podendo seus e-mails tornar-se em fila de processamento até a liberação de mais espaço assim como todas as tecnologias disponíveis pelo servidor online.

FORO DE ELEIÇÃO 307
As partes elegem o foro da cidade de São Paulo para dirimir todas as dúvidas ou litígios resultantes da execução do presente Curitiba, 05 de setembro 2014. HOSTCURITBA – HOSPEDAGEM DE SITES.

Para o esclarecimento de possíveis dúvidas em relação à terminologia técnica utilizada na internet que possa ser relevante para a interpretação do presente contrato prevalecerão as definições constantes do glossário existente no site. www.hostcuritiba.net.br - Institucional: www.hostcuritiba.com.br

HOSTCURITIBA – Hospedagem Security
Central do Cliente (41) 3014-8891
www.hostcuritiba.net.br

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Vírus Bloqueados

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